"Se meia dúzia de índio consegue mudança de interpretação, vamos levar um milhão de agricultores para Brasília", diz Souza
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Marco Temporal

"Se meia dúzia de índio consegue mudança de interpretação, vamos levar um milhão de agricultores para Brasília", diz Souza

Por José Roberto Benjamin em 22/09/2023 - 12:02

Em entrevista à CBN nesta sexta-feira (22) o deputado federal paranaense do MDB, Sérgio Souza, demonstrou indignação com a decisão do STF, que derrubou a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.

Marco Temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. 

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal.

A CBN Cascavel ouviu também sobre o assunto, o presidente da AMOP, Beto Lunitti; o professor, historiador e economista Vander Piaia; e o professor e indigenista, Paulo Porto, filiado ao PT. "Ao contrário do que muitos estão pregando, de maneira falaciosa, não muda nada em relação aos direitos dos povos índigenas. O Marco Temporal foi uma tentativa infeliz de setores do agronegócio brasileiro que tinham por objetivo remendar a Constituição Federal. Não acontece nada, porque não muda nada", diz Porto.

Player Ouça Sergio Souza, Beto Lunitti, Vander Piaia e Paulo Porto

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