O Governo do Paraná assinou, nesta sexta-feira (13), uma Ordem de Serviço para o início dos estudos das Concessões de Rodovias Paranaenses. A Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) será responsável por realizar estudos de viabilidade para a concessão à iniciativa privada. As análises devem durar cerca de nove meses.
No mês passado, o Governo firmou uma parceria com o Ministério da Infraestrutura para o início do trabalho de modelagem do novo programa de concessões. Ao todo, serão licitados 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais até 2021. O documento incorpora três estradas estaduais ao conjunto de rodovias que formam os 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração. Foram incluídas no processo a PR-092, no norte pioneiro, a PR-323, no noroeste, e a PR-280, na região sudoeste, além de abranger os trechos paranaenses das BRs 163, 153 e 476.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirma que a iniciativa deve reduzir as tarifas de pedágio no Estado.
O custo dos estudos é de R$ 60 milhões. Somente após esse processo é que os editais serão formalizados.
Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021. O polígono geométrico interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá.
Conforme Sandro Alex, o projeto deve melhorar a produção agropecuária e industrial paranaense.
A PR-405, que liga Guaraqueçaba a Antonina, no litoral, não entra nesse pacote de concessões, mas o secretário explica que outra ordem de serviço já foi assinada para estudos na região.
A concessão de rodovias paranaenses foi alvo da Operação Integração – braço da Operação Lava Jato. No fim de janeiro, o ex-governador Beto Richa (PSDB) foi preso suspeito de participar de um esquema de fraude nos contratos de concessões de rodovias no estado. Ele foi solto dias depois após uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas virou réu depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva e organização criminosa. Richa nega ter cometido qualquer irregularidade.
Além dele, seis ex-presidentes de concessionárias foram acusados pelos mesmos crimes, além de lavagem de dinheiro. Duas empresas já firmaram acordos de leniência com o MPF.
Repórter Francielly Azevedo com informações de William Bittar
