"Como vamos imputar essa culpa?"

PL das Fakes News

"Como vamos imputar essa culpa?"

Por Fran Tiem em 28/02/2023 - 15:30

O governo Lula e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediram em  caráter de“urgência na tramitação do Projeto de Lei de Combate às Fake News (2.630/20), para tornar definitiva a legislação de combate  ao discurso de ódio nas redes sociais.

Nesse contexto, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, alterou a composição do grupo de trabalho (GT), entre os participantes o youtuber Felipe Neto e a ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS)

O PL das Fake News é uma proposta legislativa que visa à regulação de plataformas de mídias sociais. Segundo a versão atual do PL 2630/2020, essas mídias são os provedores de redes sociais, as ferramentas de busca e as de mensagens instantâneas cujo número de usuários registrados no Brasil seja superior a 10 milhões. 

O advogado Armando de Souza, explicou que a PL das Fakes News precisa, ainda ser discutida. De acordo com Armando, é muito complexo aprovar uma lei de forma rápida.

Acompanhe a entrevista!

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